domingo, 10 de março de 2019

O Currículo na Educação Infantil - parte 2: RCNEI


RCNEI

Esta postagem visa resumir de forma despretenciosa o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil, também conhecido como RCNEI, com novas informações sobre o assunto não tratadas na postagem anterior.

A postagem anterior foi pautada nas minhas aulas do curso Degrau Cultural online, onde a professora resumiu de forma objetiva o currículo na Educação Infantil, porém, senti uma certa desatualização quanto ao tema.

Resolvi então resumir o RCNEI por conta própria, pra ajudar quem precisar mas também de forma a forçar meu cérebro a estudar. Sem mais delongas, segue o resumo abaixo ↓

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O RCNEI é documento referente às creches, entidades equivalentes e pré-escolas (esta última também conhecida como Jardim de Infância - embora essa expressão esteja em desuso). Faz parte da série de documentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Ministério da Educação e do Desporto.

É um documento não impositivo e respeita a cultura nacional brasileira em sua diversidade. Desse modo, o RCNEI trabalha com duas concepções para as crianças da Educação Infantil: a Formação pessoal e Social e o Conhecimento de Mundo.

Quanto a Formação Pessoal e Social da criança, destacamos os processos de construção da Identidade e Autonomia. Já sobre o Conhecimento de Mundo a pauta deve ser baseada nos objetos de conhecimento: Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem oral e escrita, Natureza e Sociedade, e Matemática.

Entende-se que a Educação Infantil visa o Desenvolvimento Global da Criança não limitando-se apenas a um ou outro aspecto. O RCNEI também visa o exercício da cidadania das crianças brasileiras.

Seus princípios são:
  • Respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, culturais, etc;
  • O direito das crianças à brincar como importante etapa do desenvolvimento infantil e forma particular de expressão;
  • O direito das crianças aos bens sócio-culturais disponíveis;
  • A socialização das crianças sem discriminações de espécie alguma;

A estes princípios cabe acrescentar que as crianças tem direito a viver experiências prazerosas na instituição sendo tal afirmativa não mero indicador mas princípio baseado em lei.

A brincadeira, tão importante nessa fase escolar, ocorre sempre (ou quase sempre) no plano da imaginação. Por meio delas o professor pode observar e constituir uma visão dos processos de desenvolvimento das crianças (em conjunto ou em particular).

Algumas dicas de organização nesse sentido:
  • Promover a interação das crianças da Educação Infantil com outras da mesma idade e também de idades diversas;
  • O professor também precisa se organizar pra conhecer os saberes prévios da criança e com isso utilizar dentro das aulas, de maneira produtiva e agradável;
  • Conhecer a individualidade de cada aluno e a diversidade da sala de aula;
  • Deve-se solucionar problemas e encará-los como forma de aprendizagem pro aluno mas também para o professor;
  • Deve-se criar uma proximidade do aplicado em sala de aula com situações sociais reais;

Para que isto ocorra de fato, o professor precisa ter competência polivalente, ou seja, trabalhar com conteúdos de natureza diversa.

São instrumentos essenciais para a reflexão sobre a prática direta com as crianças a observação, o registro, o planejamento e a avaliação.

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A concepção de "criança" mudou ao longo do tempo e de região para região no país. Dessa maneira, a criança, no RCNEI, é vista como sujeito social e histórico que faz parte de uma organização familiar que está inserida em uma sociedade com uma determinada cultura. Se antes o acesso às creches e pré-escolas eram vistos como direito da mãe trabalhadora, hoje é visto como direito da criança.

Para se conferir maior importância à Educação Infantil na LDB e outros dispositivos legais, muitas medidas foram tomadas.

Uma é a ideia de que não se deve hierarquizar os professores de modo a parecer que o professor de educação infantil é menos importante que os outros pois todos são importantes de igual pra igual sendo peças fundamentais nas escolas brasileiras.

O RCNEI foi organizado observando as propostas pedagógicas de cada estado e suas demandas educacionais. Nele, a Teoria Construtivista de Jean Piaget foi aplicada para melhor desenvolvimento das crianças matriculadas. O RCNEI aponta o universo cultural da criança como ponto de partida para o trabalho e defende uma educação democrática e transformadora da realidade.

O Espaço Físico escolar também é pauta importante para a aplicação dos princípios norteadores do RCNEI. Deve-se na sala de aula haver mobiliário adequado e que trague a identidade das crianças, pois constituem elementos importantes no processo de aprendizagem.

É também importante destacar que os procedimentos de cuidados na Educação Infantil precisam seguir os princípios de promoção à saúde. Quanto a identidade e autonomia da criança, a questão sexual também é salientada no sentido do auto conhecimento da criança. Não se trata de apologia ao sexo na infância mas sim questão voltada ao desenvolvimento corporal do aluno.

Também devem ser respeitadas as diferentes orientações familiares que ocorrem nos dias de hoje pois grande parte das famílias brasileiras comportam diferentes arranjos familiares.

Enfim, é muita coisa a ser exposta e nas próximas postagens eu continuo me aprofundando mais sobre esse assunto pois o elencado acima é uma pequena síntese da introdução, ou seja, do volume 1 do RCNEI, sendo os próximos volumes capítulos específicos sobre a Formação pessoal e Social e o Conhecimento de Mundo.

Enfim, espero que tenham gostado do texto e isto ajude-os nos estudos.


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Boa sorte a todos!

Texto desenvolvido para os estudantes dos concursos de professores de educação infantil*
Próximo tema: O Currículo na Educação Infantil - RCNEI - parte 3

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