Oi gente, tudo bem? Como no grupo de Au pairs no Facebook surgiu diversas dúvidas a respeito da procuração gratuita, resolvi falar um pouco sobre isto aqui, já que vou fazer o intercâmbio e estou providenciando documentos.
Quem vai viajar pra outro país deve deixar uma procuração no nome de uma pessoa confiável (pode ser qualquer pessoa maior de idade e sã) para que esta a represente aqui, possa agir por quem viajou. Tal procuração não é obrigatória, mas é muito recomendável que se faça em casos de longos períodos distantes.
O grande problema é que ela é paga e nada barata. No entanto, a Defensoria Pública te disponibiliza a possibilidade de obter tal procuração gratuitamente.
Você deve se dirigir a Defensoria Pública mais próxima de sua casa e levar os seguintes documentos:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de residência atual
- Título de Eleitor
- Nada consta eleitoral (é uma certidão que comprova que você está em dia com as obrigações eleitorais, retira-se pela internet gratuitamente no site do TSE)
- Certificado de alistamento (eu não sei o nome exato, é o documento que comprova que estás em dia com as obrigações militares, no caso dos homens)
- Comprovante de renda (no caso de desemprego, leve uma declaração de isento do INSS)
- Carteira de Trabalho
- Carteira de motorista (se possuir)
- Comprovante de renda das pessoas que moram com você
É importante que você vá a Defensoria PERTO DE SUA CASA, pois se você mora num local/cidade onde tem várias, cada uma atende somente pessoas da localidade a volta.
Enfim, tais documentos devem ser levados via original e uma cópia. No entanto, leve um dinheirinho a mais que talvez seja exigido mais de uma cópia de algum destes documentos. Cada Defensoria é diferente, seu atendimento e funcionamento, logo, estou falando pela que conheço, que é a de meu bairro. Talvez nem sejam exigidos todos os documentos, mas é melhor sobrar que faltar né? Por isto aconselho levar todos os documentos citados acima.
É proibido entrar de bermudas e chinelos.
Alguns Defensores Públicos exigem um valor máximo para o atendimento. Por exemplo: Vamos supor que você ganhe cerca de R$3.000,00 por mês. Tem Defensor que vai entender que você não necessita da gratuidade de justiça para fazer a procuração, já outros entendem que você pode precisar sim. Isto é relativo, não há lei que determine um valor máximo. As vezes a pessoa ganha R$3.000,00 por mês mas mora num local com o custo de vida alto, ou tem um parente doente, ou muitos filhos... Nestes casos, ela deve levar documentação que comprove que ela tem gastos, apesar de ganhar relativamente bem. Dica: Só mostre a sua renda. Só mostre a sua renda familiar caso seja solicitada, o que é muito difícil.
Geralmente as Defensoria Públicas só funcionam para este tipo de atendimento de Segunda-feira à Quinta-feira. Você tem que ir lá e perguntar o horário do Primeiro atendimento. Geralmente é uma MEGA fila, é demorado, nas Defensorias que se atendem pela manhã, tem pessoas que chegam de madrugada para serem atendidos... mas... VALE A PENA. Leve um lanche, uma revista, um joguinho de celular, porque demora... rs. Quando entrar para o atendimento, você diz que quer solicitar Gratuidade de Justiça para fazer uma procuração.
Caso esta seja concedida, eles vão te encaminhar para outro órgão ou direto ao cartório. A procuração não é feita na própria Defensoria.
Enfim, desculpa pelo post imenso, mas queria deixar bem detalhado. Beijinhos, Thainá, futura Au pair e ex-estagiária da Defensoria Pública... rs. :)
OBS.: Tal procuração concede poderes a pessoa que você irá colocar como outorgado, mas estes poderes não são plenos. Existem atos jurídicos que somente a própria pessoa pode fazer, como por exemplo, ajuizar uma ação num Juizado Especial Cível (entrar na justiça no juizado de pequenas causas), assinar certos documentos, etc. Você receberá uma procuração com poderes a muitas coisas, mas ainda sim a pessoa que a elabora no cartório pergunta se você quer especificar mais coisas. Um exemplo: Quando eu fiz a minha, eu estava pra receber um diploma do curso que fiz na Embelleze, aí pedi que fosse acrescentado "INSTITUTO EMBELLEZE" no rol dos estabelecimentos da procuração.
OBS 2.: Todos os documentos citados que você deverá levar, leve da pessoa que tomará os poderes também, xerox (se puder levar o original, e a pessoa ir com você, melhor).